É um subsídio atribuído aos cuidadores informais principais que reúnam as seguintes condições:

Condição de recursos - cálculo do rendimento

O rendimento é calculado com base na ponderação de cada elemento do agregado familiar de acordo com a seguinte escala de equivalência:

Requerente 1

Por cada indivíduo maior, além do requerente 0,7

Por cada indivíduo menor 0,5

Exemplo: Agregado familiar constituído pelo requerente, cônjuge, filha menor e avó (pessoa cuidada).

Determinação do rendimento familiar

Elementos do agregado familiar Rendimento mensal

Requerente -------

Cônjuge 2.300 €

Filha -------

Avó (pessoa cuidada) -------

Determinação do fator de ponderação

Elementos do agregado familiar Peso

Requerente 1

Mãe e avó 1,4 (2x0,7)

Filha 0,5

Total 2,9

Neste exemplo, os rendimentos mensais da família, no valor de 2.300 €, divididos por 2,9 dão um rendimento por membro do agregado familiar de 793,1 €.

O cuidador informal principal não teria direito ao subsídio de apoio uma vez que o rendimento mensal por agregado familiar ponderado é superior a 526,57 €.

O subsídio pode acumular com:

O subsídio não pode acumular com:

A acumulação do subsídio de apoio com pensão antecipada de velhice só é permitida:

Se o cuidador informal demonstrar que, à data do requerimento da pensão ou até 12 meses após essa data, a pessoa cuidada integrava o agregado familiar, e

Se a redução do valor dessa pensão, para efeito da aplicação do fator de sustentabilidade ou do fator de redução, foi superior a 20%.

O separador "Conceitos" apresenta, por ordem alfabética, alguns dos conceitos utilizados no âmbito deste subsídio designadamente o de agregado familiar, as categorias de rendimentos do agregado familiar consideradas para a avaliação da condição de recursos, entre outras.